O Prémio Agostinho Roseta, instituído pelo Despacho n.º 19529/2000 de 11 de Setembro, do Ministério da Solidariedade e do Trabalho, tem natureza simbólica, constituindo essencialmente um testemunho de apreço e uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementação e difusão de boas práticas em domínios relevantes para a melhoria e dignificação do trabalho, e das condições em que é prestado, e para o incremento do diálogo social, ou na realização de estudos e trabalhos de investigação sobre estas matérias.
O Regulamento atualmente em vigor foi aprovado pelo Despacho n.º 1615/2022 de 9 de fevereiro, que revoga o Despacho n.º 19529/2000 de 11 de Setembro.
O período de receção de candidaturas ao Prémio Agostinho Roseta decorrerá entre as 9h do dia 1 de fevereiro de 2023 e as 18h do dia 28 de abril de 2023.