Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos

• Desempregados inscritos nos serviços de emprego ou outros públicos com especiais dificuldades de inserção que sejam promotores de projetos de criação do próprio emprego ou empresa, no âmbito de programas e medidas de apoio ao empreendedorismo promovidos pelo IEFP, IP, isoladamente ou em articulação com outros organismos

• Empregadores privados sem fins lucrativos ou autarquias locais que disponham de serviços de apoio ao empreendedorismo, credenciadas para o efeito pelo IEFP, IP.

O apoio financeiro às Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) varia de acordo com a modalidade dos apoios prestados aos promotores de projetos empreendedores, nos seguintes termos:

• € 1.097,03 (2,5 IAS*) - apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação de empresa **
• € 3.510,48 (8 IAS) - apoio técnico para consolidação do projeto**

A candidatura à credenciação de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) ocorre em períodos definidos pelo IEFP, IP e divulgados no seu portal em www.iefp.pt.

A candidatura é apresentada pela entidade, sendo efetuada por submissão eletrónica neste portal, através de formulário próprio.

Processo de credenciação em 2021

O período de candidatura à credenciação de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) decorre entre as 9h00 do dia 19 de abril de 2021 e as 18h00 do dia 18 de maio de 2021. Consulte o aviso de abertura de candidaturas

• Portaria n.º 157/2015, de 28 de maio
• Regulamento (2.ª revisão de 18-07-2017)
• Regulamento de credenciação de EPAT (06-04-2021)

Consulte os anexos ao regulamento na página formulários

Regulamentos anteriores

• Regulamento (1.ª revisão de 07-10-2015)
• Regulamento (16-07-2015)

Para obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:

• Utilize o email: iefp.info@iefp.pt
• Contacte pelo telefone 300 010 001 ou 215 803 555 (dias úteis das 8h às 20h)
• Dirija-se a um centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional.