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Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos

Última atualização: 14 de Abril, 2026


O Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) é um apoio para quem quer criar o seu próprio emprego ou empresa.

Existem dois tipos de apoio técnico:

  • Apoio antes da aprovação do projeto:
    • Ajuda para desenvolver as capacidades de empreendedor;
    • Acompanhamento técnico para a criação e organização do projeto;
    • Ajuda para fazer o plano de investimento e de negócio.
  • Apoio para a consolidação do projeto:
    • Disponível nos primeiros dois anos de atividade da empresa;
    • Acompanhamento da execução do projeto aprovado;
    • Consultoria sobre a gestão e o funcionamento da empresa.

Este apoio é gratuito e pode ser utilizado nas medidas do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Empego (PAECPE).

  • Pessoas desempregadas inscritas no IEFP, que pretendam desenvolver projetos de criação do próprio emprego ou empresa.

Entidades credenciadas pelo IEFP para dar apoio técnico:

  • Entidades privadas sem fins lucrativos.
  • Autarquias locais (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia).

O apoio financeiro às Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) varia de acordo com a modalidade dos apoios prestados aos promotores de projetos empreendedores, nos seguintes termos:

  • € 1.342,83 (2,5 IAS*) - apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação de empresa **
  • € 4.297,04 (8 IAS) - apoio técnico para consolidação do projeto**
Notas

* Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2026: € 537,13

** O serviço de apoio técnico só é apoiado financeiramente no caso de o projeto empreendedor ser aprovado e objeto de financiamento

A candidatura à credenciação de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) ocorre em períodos definidos pelo IEFP, IP e divulgados no seu portal em www.iefp.pt.

A candidatura é apresentada pela entidade, sendo efetuada por submissão eletrónica neste portal, através de formulário próprio.


Processo de credenciação em 2021

O período de candidatura à credenciação de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) decorreu entre as 9h00 do dia 19 de abril de 2021 e as 18h00 do dia 18 de maio de 2021. Consulte o aviso de abertura de candidaturas

Para obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:

  • Utilize a página e-Balcão, disponível no portal do IEFP
  • Contacte pelo telefone 215 803 555 (dias úteis das 9h às 19h)
  • Dirija-se a um centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional.
Autentique-se aqui para se candidatar
Perguntas Frequentes

Documentação relacionada

Consulte

Rede de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT) - processo de credenciação 2024

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